Artigo de Evaldo Viana, publicado pelo blog irmão Blog do Jeso. O artigo mostra o motivo de oferecermos Tucunaré ao molho de Camarão ao invés de Candiru mal passado.
O povo paraense, como o brasileiro de forma geral, paga muito imposto (no sentido amplo). Paga muito – em torno de 37% de tudo que ganha e produz – e não faz a menor idéia de como o governo estadual gasta os bilhões de reais que ingressam no tesouro estadual.
Poderia ser diferente. O povo paraense poderia, pois é um direito de todo cidadão, saber que só de ICMS pagou, em 2009, quase cinco bilhões de reais, que, somados a recursos de outras fontes, como o Fundo de Participação dos Estados e outras transferências governamentais, irrigaram os cofres do estado com R$ 10,55 bilhões
E o que é feito desta bilionária fortuna? Sinceramente, não sei.
Mas deveria ser manejada, usada e utilizada pra melhorar principalmente os serviços de Educação, Saúde e Segurança. Além disso, deveria ser aplicada na melhoria da infraestrutura das estradas estaduais e na construção de obras da alçada do governo estadual.
Se ignoro o destino completo destes recursos, a análise perfunctória da prestação de contas do governo estadual, por meio dos relatórios resumidos de execução orçamentária – RREO – permite conhecer o quanto foi gasto em obras e aquisição de bens de capital.
Nos últimos 7 anos, período que abrange o governo Simão Jatene e os três primeiros anos do governo Ana Julia, as despesas com investimentos se deram assim:
Em 2003, primeiro ano do governo Jatene, as receitas orçamentárias à disposição do Estado totalizaram R$ 4,47 bilhões, dos quais R$ 425,57 milhões foram canalizados a investimentos em obras e bens de capital. Os investimentos, em termos relativos, totalizaram 9,51%.
Em 2004, as receitas orçamentárias somaram R$ 5,09 bilhões, dos quais R$ 539,85 milhões receberam o carimbo de investimentos, o que representa 10,61% do total das receitas.
Em 2005, o governo Jatene destinou R$ 689,42 milhões para obras e bens de capital. Como as receitas orçamentárias somaram R$ 5,83 bilhões, os investimentos representaram 11,81% do total das receitas do Estado.
Em 2006, o governo Estadual, sob o comando de Simão Jatene, investiu em obras e bens de capital R$ 951,6 milhões de uma receita total de R$ 6,95 bilhões. Os investimentos representaram, neste ano, 13,69%. A média de investimentos do governo Simão Jatene foi de 11,41%.
Em 2007, primeiro ano do governo Ana Julia, as receitas orçamentárias do Estado somaram R$ 7,92 bilhões, dos quais R$ 491,70 milhões foram canalizados para obras e aquisição de bens de capital, o que representa investimentos da ordem de 6,22%.
Em 2008, as receitas do governo estadual totalizaram R$ 9,73 bilhões, com investimentos de R$ 1,04 bilhão, ou, em termos relativos, 10,73% do total das receitas orçamentárias.
Em 2009, o governo Ana Julia teve sob sua guarda R$ 10,59 bilhões, dos quais R$ 827,32 milhões corresponderam a aplicação em obras e aquisição de bens de capital, o que representa investimentos da ordem de 7,84%. Média de investimentos dos três anos de governo Ana Julia: 8,26%.
O governo do estado, é óbvio, tem obrigações, dentro de sua esfera de competência, para com os municípios paraenses e em cada um deles tem o dever de Investir guiado por critérios técnicos os mais justos possíveis. Dentre esses critérios, um avulta como o mais razoável, adequado e justo: o critério populacional.
Por esse critério, o município de Santarém, cuja população correspondente a 4,85% de todo o Estado, seria merecedor de igual proporção dos recursos destinados a investimentos.
Assim, no quadriênio do governador Simão Jatene, Santarém faria jus a investimentos, oriundos do governo do Estado e em obras na esfera de competência do governo do Estado, da ordem de R$ 126,41milhões.
Já nos três anos do governo Ana Julia, por semelhante critério, o município de Santarém deveria ter sido destinatário de investimentos provenientes do governo do Estado da ordem de R$ 114, 41 milhões.
A pergunta é: Santarém recebeu dos governos Simão Jatene e Ana Julia recursos para investimentos que lhe eram de direito?
Ninguém melhor do que o deputado Alexandre Von poderia responder a essa pergunta, pois sendo do partido do ex-governador e festejado técnico da área de finanças públicas, teria segurança e tranqüilidade para apontar em que obras o Estado investiu o montante de R$ 126,41 milhões.
Talvez o trabalho do deputado Von não seja dos mais difíceis, pois o povo de Santarém sabe perfeitamente que o governo Simão Jatene construiu um Hospital Regional, avaliado em mais de R$ 80,0 milhões; empenhou, no último ano de governo, em torno de R$ 45,0 milhões para a pavimentação da PA que liga Santarém a Curuá-Una; e empenhou, também em 2008, em torno de R$ 12,0 milhões para a pavimentação da estrada que liga Santarém a Mojuí dos Campos.
Somados, esses investimentos somam R$ 137,0 milhões. Aqui já posso dispensar o deputado Von.
Quanto à parte que diz respeito ao governo Ana Julia, aqui preciso, para apontar os investimentos do governo estadual em Santarém, dos préstimos de um deputado petista e santareno. E esse deputado não poderia ser outro, pois é o único petista santareno que é deputado: Carlos Martins.
Se pudesse teria o prazer em ajudá-lo. Não posso, pois ignoro os investimentos do governo Ana Julia em Santarém.
Como se avizinha mais uma eleição para escolha do futuro governador, ou governadora, creio ser direito de todo santareno saber quem dispensou o melhor tratamento ao nosso município.
* Evaldo Viana é servidor público federal. Escreve regularmente no blog do Jeso
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