O Tráfego de carros e motos nas praias do município de Santarém é uma ameaça a segurança pública, a integridade física dos banhistas, ao meio ambiente e ao patrimônio cultural da região.
As várias facetas do problema causadas pela prática de andar com carros e motos pelas praias, ou mesmo deixar os veículos estacionados na beira do rio sem um propósito claro, tem provocado a manifestações de várias entidades e organizações sociais, no sentido de cobrar das instituições responsáveis uma solução para o problema.
Neste sentido, o Ministério Público Estadual assumiu o papel de coordenador e provocador das várias ações previstas para o ano de 2010, que visam resolver o problema, devolvendo a tranqüilidade e um meio ambiente livre das ameaças que os veículos trazem as praias e aos seus freqüentadores.
Em reunião, convocado pelo MPE, no primeiro semestre de 2010, junto com Prefeitura Municipal de Santarém, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Militar, associações de moradores foi delegado ao Partido Verde (Diretório Municipal de Santarém) o geo-referenciamento dos pontos de acesso as praias do município.
Membros do Partido Verde percorreram mais de 45 km de orla de praias entre a cidade de Santarém o município de Belterra, identificando, geo-referenciando e fotografando cada um dos locais onde é possível descer com veículos para as praias.
Os pontos identificados não são todos necessariamente utilizados para descer com os veículos para as praias. Alguns deles são utilizados somente para descida de pessoas e lanchas, assim como outros estão desativados. Porém, no sentido de apresentar um relatório mais completo ao MPE, relatamos no presente documento todos os pontos que encontramos com possibilidade de acesso as praias, destacando a cada um deles suas características e modo de utilização.
Alguns locais foram identificados como “ponto problema” , onde o acesso de veículos é intenso.
Procuramos ilustrar o relatório com fotos e comentários sobre os locais identificados, algumas vezes recorrendo ao nome de proprietários de terrenos e rampas, sobre os quais nosso único objetivo é puramente de auxílio a localização dos pontos, sem nenhum objetivo de denúncia.
Os locais plotados foram visitados entre o período de dezembro de 2009 e agosto de 2010. Muito embora o surgimento e desaparecimento de locais de acesso possam ocorrer, acreditamos que os “pontos problemas” têm se mantido constante nos dois últimos anos, e, tendo-se uma atuação específica e das várias instituições nestes locais, grande parte do problema pode ser solucionado.
Pontos de acesso às praias:
Praia do Juá
Coordenadas: 02° 25´ 562´´ S / 054° 46´ 597´´ W
Características:
Trata-se de um “ponto problema”. O acesso de veículos é intenso, sistemático, ocorrendo durante todos os dias da semana e horários, mas principalmente finais de semana. É um dos dois maiores acessos identificados.
Praia do Pajuçara
Coordenadas: 02° 25´ 518´´ S / 054° 48´ 856´´ W
Características:
Acesso de moderada utilização, mas sendo ponto de descida principalmente para motocicletas.
Praia do Paju 1
Coordenadas: 02° 25´ 212´´ S / 054° 49´ 521´´ W
Características:
Rampa de acesso a praia somente para lanchas e outras embarcações. Ponto de possível acesso a praia por veículos, mas proprietário esclarecido e radicalmente contra esse tipo de atividade
Praia do Paju 2
Coordenadas: 02° 25´ 156´´ S / 054° 49´ 733´´ W
Características:
Ponto pouco utilizado para acesso, mas com potencial de grande acesso
Praia do Carapanari 1
Coordenadas: 02° 25´ 169´´ S / 054° 50´ 067´´ W
Características:
Ponto de intensa utilização nos finais de semana, principalmente por proprietários locais. Não chega a ser um ponto problema, mas requer controle.
Praia do Carapanari 2
Coordenadas: 02° 25´ 126´´ S / 054° 50´ 143´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, porém com grande possibilidade de acesso se não controlado pelo proprietário.
Praia do Carapanarí 3
Coordenadas: 02° 25´ 012´´ S / 054° 50´ 496´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, porém freqüente usado pelo seu proprietário,
Praia do Carapanari 4
Coordenadas: 02° 25´ 015´´ S / 054° 50´ 596´´ W
Características:
Ponto de acesso e estacionamento de veículos na praia.
Praia do Carapanarí 5
Coordenadas: 02° 25´ 036´´ S / 054° 50´ 629´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, porém de fácil acesso e pouco controle do proprietário
Praia do Carapanarí 6
Coordenadas: 02° 25´ 034´´ S / 054° 50´ 640´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, porém de fácil acesso e pouco controle do proprietário
Praia do curuatatuba 1
Coordenadas: 02° 25´ 198´´ S / 054° 50´ 993´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, mas de baixo controle pelo proprietário.
Praia do curuatatuba 2
Coordenadas: 02° 25´ 280´´ S / 054° 51´ 109´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização
Praia do curuatatuba 3
Coordenadas: 02° 25´ 308´´ S / 054° 51´ 170´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização,
Praia do Jutuba 1
Coordenadas: 02° 25´ 288´´ S / 054° 51´ 599´´ W
Características:
Ponto de acesso possível, mas desconhecido a sua utilização.
Praia do Jutuba 2
Coordenadas: 02° 25´ 375´´ S / 054° 51´ 769´´ W
Características:
Ponto de acesso possível, mas desconhecido sua utilização
Taparí 1
Coordenadas: 02° 26´ 074´´ S / 054° 53´´ 539 W
Características:
Ponto de acesso possível, porém desconhecido sua utilização e propriedade.
Taparí 2
Coordenadas: 02° 26´ 299´´ S / 054° 54´ 196´´ W
Características:
Ponto acesso possível e moderadamente utilizado pelo proprietário para acesso de veículos, sendo desconhecido o seu nome.
Ponta de pedras
Coordenadas: 02° 26´ 374´´ S / 054° 55´ 017´´ W
Características:
Ponto de acesso possível, mas não conhecido sua utilização e proprietário.
Quatá
Coordenadas: 02° 27´ 177´´ S / 054° 56´ 275´´ W
Características:
Ponto de acesso possível, mas não conhecido sua utilização e proprietário.
Alter-do-chão 1
Coordenadas: 02° 30´ 103´´ S / 054° 57´ 24´´ W
Características:
Ponto de acesso para lanchas e embarcações, possível e baixa utilização por veículos
Alter-do-chão 2
Coordenadas: 02° 30´ 153´´ S / 054° 56´ 706´´ W
Características:
Ponto de utilização para descida de lanchas, eventualmente carros.
Alter-do-chão 3
Coordenadas: 02° 30´ 197´´ S / 054° 56´ 693´´ W
Características:
Ponto de utilização para descida de lanchas, eventualmente carros.
Alter-do-chão 4
Coordenadas: 02° 29´ 603´´ S / 054° 57 ´ 185´´ W
Características:
Ponto de utilização para descida de lancha e potencialmente carros
Alter-do-chão 5
Coordenadas: 02° 30 ´ 284´´ S / 054° 57´ 521´´ W
Características:
Ponto de utilizazação intensa, sistemática e constante. Considerado “ ponto problema”
Alter-do-chão 6
Coordenadas: 02° 30´ 330´´ S / 054° 57´ 538´´ W
Características:
Ponto de desconhecida utilização,
Alter-do-chão 7
Coordenadas: 02° 30´ 348´´ S / 054° 57´ 544´´ W
Características:
Ponto de moderada utilização, localizado ao lado do condomínio da Dinâmica Engenharia.
Alter-do-chão 8
Coordenadas: 02° 30´ 394´´ S / 054° 57´ 585´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, porém com potencial desconhecido, sendo composto por três residências
Alter-do-chão 9
Coordenadas: 02° 30´ 496´´ S / 054° 57´ 666´´ W
Características:
Ponto de baixa utilização, ficando no final da praia das malocas em alter-do-chão.
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